Inclusão do nome de Gorete Silveira na lista do TCU não representa inelegibilidade, assegura TSE

(Foto: Josemário Alves)

O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou, nesta sexta-feira (26), ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, uma lista contendo 7,4 mil nomes de gestores que tiveram suas contas julgadas irregulares nos últimos oito anos.

Nesta lista aparece o nome de três ex-prefeitos de Apodi, sendo eles Flaviano Monteiro, Vandinho e Gorete Silveira.

Devido a sua pré-candidatura a deputada estadual, rapidamente se espalhou pela cidade boatos de que Gorete não poderia se candidatar por que estava inelegível. Entretanto, esta informação trata-se de notícia falsa.

De acordo com o TSE, a simples inclusão o nome de qualquer gestor na lista, não representa inelegibilidade.

“A jurisprudência da Corte tem entendido que a mera inclusão do nome do administrador público na lista remetida à Justiça Eleitoral por tribunal ou conselho de contas não gera inelegibilidade, por se tratar de procedimento meramente informativo”, explica nota divulgada no site do Tribunal Superior Eleitoral.

O gestor só pode ser considerado inelegível quando as contas rejeitadas por irregularidade insanável são configuradas como ato doloso de improbidade administrativa, o que não é o caso de Gorete Silveira.

Advogado afirma que Gorete será candidata e que notícias veiculada por blogs de oposição é Fake News

Segundo o advogado Marcos Lanuce, que há muito tempo acompanha a pré-candidata a deputada estadual Gorete Silveira, “com certeza isso se trata de uma informação enganosa, o que chamamos de Fake News. Na lista divulgada não consta nenhuma pendência transitada em julgada no TCU em nome dela. Gorete será candidata e não precisa de liminar para disputar o pleito”. Segundo ele portanto, “Gorete será candidata com certeza”.

Procurada pela nossa reportagem, Gorete Silveira disse que confia na Justiça e entende que o crescimento do seu projeto tem provocado esse tipo de reação em alguns opositores.

“Estamos confiantes e construindo um projeto sólido. Ser bem recebida pelo povo me deixa com a consciência tranquila e preocupada apenas com o nosso projeto, que só cresce”, explicou Gorete.